Certificação e materiais garantidos
Ministrado por Alfredo Fernando Ferreira Figueiredo Filho
Profissionais das áreas de Compliance, Departamento Pessoal, Profissionais de RH; Profissionais de Administração Pessoal, Contadores; Gestores Empresariais; Advogados; Estudantes; Diretores; Auditores; Empresários e demais interessados em adquirir/aprimorar conhecimentos sobre o tema.
A LGPD, mais conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados regulamenta vários aspectos sobre a privacidade de dados, inclusive entre empresas, colaboradores, terceirizados e autônomos.
Para atender a LGPD, as empresas terão que rever os processos internos, alterar os termos dos contratos com clientes, funcionários e fornecedores e providenciar tecnologias que garantem o sigilo e a confidencialidade das informações armazenadas e manipuladas.
As multas por descumprimento são altíssimas.
Prepare-se para a implantação.
– Direito Adquirido sobre dados já coletados – Existe?
a) E se a coleta foi anterior a Lei?
b) E os documentos já armazenados?
c) Preciso revisar tudo?
d) Alternativas
– Políticas – WHATSAPP
a) Precisamos nos preocupar?
b) Limites?
c) Como controlar?
d) Alterações na rotina.
– Políticas – Recrutamento e Seleção
a) Todos precisarão ter?
b) O que inserir?
c) Uso
d) Análises
– Salas de reuniões e documentos
a) Mudanças culturais
b) Impacto na estrutura
c) O que mudar?
d) Como mudar?
– Vídeos Institucionais
a) Captação de vídeo para site
b) Captação de vídeo para treinamento
c) Gravação de voz
d) Como e o que fazer?
– Quem são os envolvidos na LGPD? Obrigatoriedade de cumprimento
– Vigência
– Aplicação pelo STF
– Quanto valem os dados pessoais
– Atestados médicos: como ajustar as novas regras?
– Alteração para contratação e regras para empregados;
– Alteração para contratação e regras para terceirizados;
– Alteração para contratação e regras para autônomos;
– Impactos para os empregadores/contratantes;
– Hipóteses de não aplicação da LGPD;
– Conceito
a) Objetivo e Fundamentos da LGPD;
b) Aplicação da LGPD;
c) Princípios da LGPD;
d) Categorias de dados pessoais;
e) Adequação progressiva
– Conceitos relevantes da LGPD
a) Dado pessoal;
b) Tratamento
b1)Conceitos e Princípios;
b2)Principais hipóteses para tratamento de dados;
b3)Peculiaridades envolvendo dados sensíveis;
b4)O papel e a importância do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
c) Controlador
d) Operador
e) Dentre outros
– Dados Pessoas e Dados Pessoais Sensíveis
– Aplicabilidade da LGPD
Saiba as condições em que a lei se aplica e consiga identificar os diferentes tipos de dados tratados
– Direitos dos Titulares
(envolvendo compartilhamento, comunicação, dados pessoais sensíveis)
a) Consentimento:
b) Requisitos;
c) hipóteses para dispensa;
d) revogação e;
e) consentimentos específicos;
f) Hipóteses de nulidade;
g) Direito ao esquecimento.
– Transferência de dados de trabalhadores (autônomos, empregados e terceirizados)
a) Posso aproveitar os dados para o grupo econômico de empregadores?
b) Venda, cisão, fusão, incorporação: e os dados?
c) Requisitos para transferência de dados;
d) Posso pedir qualquer dado/informação pessoal para o colaborador?
Avaliação do nível de adequação de proteção de dados para transferência internacional
– Dados Anônimos
a) Configuração;
b) Quando realizar a anonimização;
c) Podemos utilizar sem prazo?
d) Obrigações.
– ANDP (Autoridade Nacional de Proteção de Dados):
a) O papel da Autoridade Nacional;
b) Formas de autuação;
c) Multas aplicáveis.
– ENCARREGADO (DPO):
a) Quem pode ser;
b) Atividades e Habilidades.
– Política de Privacidade Interna e Externa;
– Situação trabalhista de tratamento de dados;
– Mudanças de procedimentos na admissão e nos contratos de trabalho;
– Mudanças de procedimentos com prestadores de serviços, inclusive autônomos;
– Mapeamento e Fases para regularizar e preparar a empresa:
a) Fase I
b) Fase II
c) Fase III
d) Fase IV
e) Fase V
– Análise de dados de risco
– Fase Contratual Terceirizados
– Fase Pré Contratual – Autorização, menor, dado sensível
– Fase Pré Contratual Consentimento
– Fase Pré Contratual – Término do Processo Seletivo
– Fase Contratual Empregados
– Fase Contratual Empregados – Termos a serem analisados
– Fase Contratual Empregados Tratamento
– Fase Contratual Empregados Atestados Médicos
– Fase Contratual Empregados Clausula Exemplificativa
– Fase Contratual Empregados Certidão de Antecedentes Criminais
– Fase Contratual Empregados – Posso descontar do empregado
– Fase Contratual Autônomos e prestadores de serviços
– Fase Contratual Terceirizados
– Fase Pós Contratual
– Incidentes de vazamento
– Situações já ocorridas em Projetos em outros países (GDPR).
– Situações de Tratamento de dados pessoais – Empregadores
– Proteção de Dados Pessoais dos Empregados – Direitos
– Mudança no processos de Gestão de mão de obra:
a) Fase de seleção de mão de obra:
a) Procedimentos a serem observados;
b) Cuidados na seleção;
c) Documentação necessária para consentimento;
d) Cláusulas necessárias para o processo de seleção (INOVAÇÃO);
e) Posso aproveitar a seleção para o grupo econômico?
f) Posso indicar o candidato para outra empresa, enviando os dados?
b) Término do processo seletivo:
a) Procedimentos;
b) Regras importantes quando envolver grupos econômicos;
c) Encerramento do processo seletivo.
– Situações e procedimentos para serem regularizados:
a) Plano de saúde;
b) Vale transporte;
c) Vale refeição;
d) Acesso dos colaboradores em outras empresas.
– Posso informar os dados dos meus colaboradores para que entrem em outros estabelecimentos? Procedimentos.
– Posso solicitar os dados das pessoas que adentram no estabelecimento? Procedimentos.
– Controle de ponto: alterações necessárias
– Ato demissional: novas aprovações que precisarão ser obtidas.
– Casos concretos com condenações
a) Demonstração e comentários
– Terceirização e a LGPD
– Multas aplicáveis.
– Certificado após a conclusão do curso;
– Acesso e suporte por 3 meses!
– Apostila e materiais para estudos;
– Acompanhamento direto com Alfredo Fernando Ferreira Figueiredo Filho;
– Esclarecimento de dúvidas diretamente pelo Alfredo Fernando Ferreira Figueiredo Filho;
– Esclarecimento de situações
– Advogado especializado nas áreas trabalhista, sindical, previdenciária e tributária;
– Assessor e Consultor preventivo de empresas pertencentes a diversos segmentos, tais como: construção civil, terceirização de serviços, trabalho temporário, tecnologia da informação, metalúrgicos, marketing promocional, indústria, dentre outros, tanto para fins de controle de contingências, quanto para redução do passivo oculto e administração de processos judiciais e administrativos;
– Atuação constante na intermediação e negociação entre empresários e sindicatos, tendo experiência em Dissídios Coletivos, tanto de natureza econômica quanto jurídica;
– Especializado nas áreas trabalhista, contratual, imobiliária, previdenciária e tributária, possuindo mais de 18 (dezoito) anos de atuação como advogado militante;
– Atuou como advogado do SINDEPRESTEM (sindicato patronal da categoria em todo Estado de São Paulo) por mais de 03 (três) anos;
– Atuou como conciliador da CCP-SINDEPRESTEM/SINDEEPRES (Comissão de Conciliação Prévia Sindical);
– Coordenador do contencioso do escritório Figueiredo Filho Sociedade de Advogados;
– Consultor de empresas de pequeno, médio e grande porte;
– Instrutor e palestrante sobre diversos temas nas áreas trabalhista, departamento pessoal, sindical, previdenciária e fiscal;
– Pós-graduado em Direito Processual Tributário pela PUC/SP;
– Pós-graduado em Direito do Trabalho pela PUC/SP;
– Pós-graduado em Direito Tributário pela FGV/SP.
Não sou da área, posso fazer o curso?
Com certeza! O curso também é destinado para aqueles interessados em adquirir/aprimorar conhecimentos sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), focado nas áreas Trabalhistas e Previdenciárias.
Certificação e materiais de estudo estão inclusos ao curso. Você receberá o certificado após a conclusão do curso.
É para empresas de pequeno, médio ou grande porte. Tendo ou não empregados contratados, profissionais autônomos ou não.
A Lei Geral de Proteção de Dados já está em vigor.
Não, basta que você tenha interesse no tema!
À vista no Boleto, OU
12x
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