Objetiva detalhar e instruir sobre a forma adequada de contratação de pessoas na condição de prestadores de serviços (denominados “pejotas”), buscando a simplificação e desburocratização dentro de um contexto empresarial.

Serão apresentadas as vantagens e reduções de custos financeiras em contraposição a possíveis riscos e malefícios, a fim de expor a realidade dessa regra de aplicação.

Serão dados exemplos concretos sobre a aplicação.

:: PROGRAMA

-O que é pejotização e até que ponto vale a pena?

-Conversão de CLT para PJ

-Quais tipos de empresas podem ser “pejotas”?

-Análise do cnae e objeto social

-Pode ser empresa em nome de terceiros (esposa, mãe, marido, etc.)?

-Como gerenciar as notas fiscais emitidas?

-Benefícios são possíveis?

a) Vale Transporte?

b) Refeição?

c) Plano de saúde?

d) Como e o que fazer?

-Nova configuração de prestação de serviços:

-Conceitos;

-Há possibilidade da “pejotização” na atividade-fim? Quais os procedimentos?

-Quais são os direitos possíveis de serem concedidos aos “pejotas”?

-Terão os mesmos patamares de direito dos empregados da empresa contratante?

-Como ficarão o Vale transporte, Plano de Saúde e alimentação?

-Restrições criadas para a passagem de pejotização:

-Conceitos;

-Como a CLT tratará dessas questões?

-Prazos para recontratação;

-O salário poderá ser menor?

-Regras contratuais permitidas e proibidas

-Contraprestação. O que observar?

-Poderão trabalhar de forma exclusiva?

-Como realizar o ajuste contratual?

-Procedimentos de contratos.

-Efeitos jurídicos da “pejotização”;

-Responsabilidade sobre os “pejotas”;

-Quais são os riscos de vinculo de emprego?

-Monitoramento dos contratos de prestação de serviços

-Postura preventiva do tomador e prestador de serviços;

-Contrato de prestação de serviços;

-Manutenção do contrato de prestação de serviços.

-Recontratação?

-Autonomia:

-Quais os novos regramentos aplicáveis?

-Poderá trabalhar todos os dias da semana, ou somente alguns períodos?

-Como realizar o ajuste contratual?

-Procedimentos de contratos.

-Possíveis Riscos e Passivos

-Multas aplicáveis

-Como ocorrerão as multas diante dos novos regramentos?

-Valores;

-Caracterização de infração.

-Fiscalização previdenciária e trabalhista

-Procedimentos fiscais

-Documentação a ser apresentada

-Cautelas cabíveis;

-Posição do judiciário quanto a aplicação;

-Posição da fiscalização do MTE e Previdência Social.

:: METODOLOGIA

Exposição com recursos audiovisuais, abordagem da legislação, jurisprudência e de casos concretos, com possibilidade de elucidação de dúvidas diretamente com o instrutor.

:: PÚBLICO ALVO

Empregados; Empresários; Departamento Pessoal, Profissionais de RH; Profissionais de Administração Pessoal; Contadores; Gestores Empresariais; Advogados; Estudantes; Diretores; Auditores; e demais interessados em adquirir/aprimorar conhecimentos sobre o tema.