:: OBJETIVO

Instruir sobre a correta forma de gerenciar empregados, buscando-se a análise de formas de controle.

Serão passados casos concretos e práticos de descumprimento de regras por parte de empregados, dando-se foco na forma de lidar com cada qual, ensinando-se como analisar e saber qual punição é aplicável a casos concretos.

O curso não visa fomentar a punição dos empregados, mas sim orientar as empregadoras e interessados das hipóteses onde são cabíveis, bem como determinar diversos casos em que não são passíveis controle, determinações e/ou punições.

Exposição de casos práticos e soluções às empregadoras.
Serão disponibilizados alguns modelos para serem utilizados no dia a dia.

:: PROGRAMA

1.1) QUEM DEVE APLICAR A SANÇÃO NA EMPRESA?

- Rh? DP? Gerente setorial? Etc.
- Recomendações.

1.2) POSSO CRIAR UMA MATRIZ/POLITICA DE GRADAÇÃO DE SANÇÃO?

- Como fazer?
- Regras;
- Casos concretos;
- Recomendações.

1.3) PUNIÇÕES DUPLAS

2) ADVERTÊNCIA ESCRITA

- Como aplicar?
- O que pode ser passível?
- Em que lugar da empresa?
- Regras a serem respeitadas
- E se o empregado negar-se a assinar?

3) ADVERTÊNCIA VERBAL

- Hipóteses;
- Como aplicar?
- O que pode ser passível?
- Em que lugar da empresa?
- Regras a serem respeitadas
- Como provo?

4) SUSPENSÕES

- Hipóteses;
- Como aplicar?
- O que pode ser passível?
- Em que lugar da empresa?
- Regras a serem respeitadas
- E se o empregado negar-se a assinar?

5) DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA

- Hipóteses de aplicação;
- Enquadramento de cada hipótese
- Jurisprudência
- Como aplicar?
- Em que lugar da empresa?
- Regras a serem respeitadas
- E se o empregado negar-se a assinar?

5.1) KIT ABANDONO DE EMPREGO

6) APLICAÇÃO DE MULTAS FINANCEIRAS EM HOLERITE

- Cabe?
- Sistemática
- Qual a lógica?

7) CABIMENTO DAS PENALIDADES E FORMA DE ESCRITA/FORMALIZAÇÃO

7.1) REGRAMENTOS DE SANÇÕES POR SETOR?strong>

8) COMO CONFIGURA A “IMEDIATIDADE”

9) PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR

- O que podemos impor?
- Exemplos e situações em que não são cabíveis regras
- Dentre outros temas

9.1) GERAÇÃO DE ASSÉDIO

- Casos que podem gerar assédio/danos morais;
- Demissão sem justa causa? E se avisar?
- Dentre outros temas

- 10) REGULAMENTAR SANÇÕES/PUNIÇÕES?

- 3 advertências geram 1 suspensão?
- Situações como as acima para outras punições;
- Outras situações similares e concretas

11) HOME OFFICE: como fazer?

11.1) SANÇÕES À DISTÂNCIA É POSSÍVEL?

12) POSSO DIVULGAR INFRAÇÕES QUE APLIQUEI AOS DEMAIS EMPREGADOS?

- Limites

- Como lidar com informações que “vazaram” dentro da equipe?
- Situações proibidads
- Casos concretos
- Dentre outros temas

13) COMUNICAÇÃO/TRATAMENTO DE EMPREGADO

- WhatsApp: usar? Como e quando?

- Forma de expressar problemas em equipe

14) LIMITES LEGAIS

15) CUIDADOS A SEREM OBSERVADOS

16) EXCESSOS DE PUNIÇÕES

- Maus tratos;
- Conduta pessoal;
- Fatores de risco;
- Riscos à empresa
- Como não configurar discriminação

17) PRECISA TER IGUALDADE NAS PUNIÇÕES APLICADAS?

- Casos práticos
- Regras setoriais?
- Regras por estabelecimento?
- Precisa ser escrita?

18) TERCEIRIZADOS

19) SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO

- Efeitos no Contrato de experiência;
- Efeitos no Contrato da Lei nº 6.019/74;
- Efeitos nos Contratos do Art. 443 da CLT.
- Dentre outras situações.

- Posições da Fiscalização do MTE;
- Posições da Fiscalização do MPT.

:: METODOLOGIA

Exposição com recursos audiovisuais, abordagem da legislação, jurisprudência e de casos concretos, com possibilidade de debates e argumentações durante o curso/palestra.