COVID-19: Regras da CID/Doença nos Atestados Médicos
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- Alguns profissionais/médicos:
• Resistência sobre a CID
• Desconhecimento das regras ANS
• Desconhecimentos artigos OMS
- Verifica-se no dia a dia:
i. Atestados sem CID
ii. Atestados vagos
iii. "Documentos" não assinados por médicos
iv. Resistência do próprio empregado em comparecer ao médico
v. Confusão de informações feitas pela mídia.
- Código de Ética Médica - Conselho Federal de Medicina
- Necessidade de documentar "o que" e "quais informações" precisam constar nos atestados médicos.
a) Prazos
b) Perícias suspensas: calamidade pública
• Envio de documento pelo "Meu INSS"
• Todo procedimento é digital = análise documental pela perícia - MEU INSS
c) Faltas justificadas
- Providências internas - gestão:
• Preparo documental do que podemos solicitar ao médico do trabalho
• Análise de atestados falsos
• Documentar procedimentos do home office - atestados
- Providências internas - gestão:
• Preparo documental do que podemos solicitar ao médico do trabalho
• Análise de atestados falsos
• Documentar procedimentos do home office - atestados
- Efeitos: Falta de regulamentação/informações nos atestados:
- Compensações podem ser glosadas em até 5 anos
- Processos trabalhistas – Sem recebimento de beneficio em afastamentos acima de 15 dias
- Negativa de benefício B-31 ou B-91 pelo INSS/Previdência
- Prazos: Informações prestadas à Previdência Social
- E-social: regras publicadas que precisam ser atendidas
– Advogado especializado nas áreas trabalhista, sindical, previdenciária e tributária;
– Assessor e Consultor preventivo de empresas pertencentes a diversos segmentos, tais como: construção civil, terceirização de serviços, trabalho temporário, tecnologia da informação, metalúrgicos, marketing promocional, indústria, dentre outros, tanto para fins de controle de contingências, quanto para redução do passivo oculto e administração de processos judiciais e administrativos;
– Atuação constante na intermediação e negociação entre empresários e sindicatos, tendo experiência em Dissídios Coletivos, tanto de natureza econômica quanto jurídica;
– Coordenador do contencioso trabalhista da Figueiredo Filho Sociedade de Advogados;
– Instrutor e palestrante sobre diversos temas nas áreas trabalhista, departamento pessoal, sindical, previdenciária e fiscal;
– Pós-graduado em Direito Processual Tributário pela PUC/SP;
– Pós-graduado em Direito do Trabalho pela PUC/SP;
– O instrutor Alfredo Figueiredo Filho, tirará todas as suas dúvidas diretamente.
Tire suas dúvidas sobre o gerenciamento da CID (Código Internacional de Doenças) e os Atestados Médicos relacionados a COVID-19!
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